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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23
Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação
Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Reconhecimento de vínculo de emprego. Ônus de prova. Revolvimento de fatos e provas.
Incidência da súmula nº 126 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:30
Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Candidatos que fraudaram exame da OAB/DF têm provas anuladas
as questões, eles devolveram as provas em branco que foram posteriormente preenchidas por terceira pessoa partícipe do esquema fraudulento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Ausência de Provas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas
Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:46
A equiparação das administradoras de cartão de crédito aos bancos
Para a operacionalização dos contratos de cartão de crédito, é incluída no momento da adesão uma cláusula mandato, ou seja, uma disposição onde o usuário do serviço autoriza a Administradora de Cartões de Crédito a realizar empréstimos em seu nome para cobrir as dívidas e proporcionar o financiamento destas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:30
Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação
Foi absolvido acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai por insuficiência de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.
Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:57
Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.
Pedido revisional parcialmente deferido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:36
Advogado não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com o ECAD
Não houve provas da existência da subordinação nem o recebimento de salário ou de ordens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:45
Reconhecimento de vínculo de emprego.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:45
Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas
Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal